Revista Inovação FAPEMA

Pesquisa analisa as consequências da mineração no Maranhão e no México

A investigação no pós-doutorado foca no meio ambiente e no modo de vida das comunidades tradicionais.

A mineração deve ser realizada com responsabilidade, para não acarretar graves consequências para as comunidades tradicionais

Elio de Jesus Pantoja Alves

Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (UFRJ), mestre em Sociologia pela (UFPA), Especialista em Produção Familiar Rural (UFPA), em Ciências Sociais (Museu Paraense Emílio Goeldi) e em  Filosofia (Instituto de Estudos Superiores do Maranhão – IESMA). Licenciado em Ciências Sociais (UFPA). Possui experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento e questões socioambientais, ações coletivas e movimentos sociais.

A mineração é uma atividade de grande impacto econômico. Além disso, é responsável pela extração de matérias-primas fundamentais para a fabricação de diversos produtos, desde materiais de construção até equipamentos eletrônicos. No entanto, é essencial que essa prática seja realizada com responsabilidade, considerando os impactos ambientais e sociais, a fim de garantir a sustentabilidade do setor e a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.

Se realizada sem responsabilidade, a prática pode trazer graves consequências, especialmente para as comunidades tradicionais que habitam as áreas afetadas. Essas comunidades possuem um forte vínculo com o território em que vivem, que é fundamental para sua sobrevivência e sua identidade cultural. A mineração pode gerar danos ambientais e sociais, como a contaminação do solo e da água, o desmatamento, a remoção forçada de populações e a violação de direitos humanos. Para minimizar esses impactos negativos, é crucial que as empresas que realizam atividades de mineração adotem práticas responsáveis e respeitem os direitos das populações atingidas.

Buscando avaliar e comparar as consequências da mineração de ouro em comunidades tradicionais no México e Brasil, o pesquisador Elio de Jesus Pantoja Alves, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizou uma pesquisa de pós-doutorado no Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH), no México, apoiado por meio do edital Fapema nº 19/2020 (Pós-Doutorado no Exterior).

O projeto é fruto de um esforço conjunto, no âmbito da UFMA, do Departamento de Sociologia e Antropologia, dos programas de pós-graduação em Ciências Sociais e Sociologia (Campus de Imperatriz), e da equipe do Programa
Seminario Permanente de Estudios Chicanos y de Fronteras, da Direccíon de Etnologia y Antropologia Social, do Instituto Nacional de Antropología e História da Cidade do México (México).

Em 2014 ocorreu o despejo, no Rio Sonora, no México, de 40 mil metros cúbicos de águas residuais com alta concentração de metais pesados

A parceria nasceu em 2016 e foi possibilitada por meio de outro edital da FAPEMA (01/2016- COOPI- Apoio à Cooperação Internacional) em que Elói participou como pesquisador colaborador, participando de uma Missão de Estudos no México no ano de 2018.

O objetivo do projeto é o de compreender as configurações socioeconômicas decorrentes dos efeitos da mineração de modo geral no estado de Sonora no México e no Noroeste do Maranhão, estabelecendo algumas aproximações. Além disso, o estudo buscou mapear os territórios de comunidades tradicionais objetos de novas concessões para exploração de ouro no noroeste do Maranhão, além de identificar a incidência de conflitos socioambientais decorrente da mineração nas duas regiões

Durante o período do pós-dc, foram realizadas uma série de atividades, como visitas aos municípios de Cananea e Nacozari (Sonora). Para Elói, a visita a essas localidades, que contam com intensa atividade mineradora, serviu para se compreender aspectos gerais sobre a dinâmica do capitalismo industrial, considerando a presença de mineradoras norte-americanas na região. “Compreender o histórico do surgimento e desenvolvimento das minas nessa região é muito importante porque permite compreender também a relação entre as lutas e as organizações dos trabalhadores das minas desde o final do século XIX e os eventos e processos organizativos que se desdobraram para as lutas políticas nacionais no século XX e nas primeiras décadas do século XXI”, explica Elói.

Elói também dialogou com pesquisadores da Universidade de Sonora (Unison) em Hermosillo, capital do estado de Sonora. Ele teve acesso a uma série de informações acerca do derrame no Rio Sonora, incidente que aconteceu em 2014. O fato resultou no despejo de 40.000 metros cúbicos de águas residuais com alta concentração de metais pesados em córregos que alimentam o río Bacanuchi, afluente do rio Sonora. Isso causou, segundo ele, prejuízos incalculáveis às comunidades indígenas e campesinas da região. Apesar de estudos governamentais afirmarem que o derrame não causou prejuízos a saúde, o pesquisador afirma que o caso vem sendo analisado sobre outro prisma. “O derrame tem sido objeto de outras percepções e de preocupações quanto à violação de direitos e de questões de saúde pública que continuam inquietando diferentes setores da sociedade civil na região”, afirma Elói.

Já no Maranhão, as primeiras visitas à comunidade de Aurizona, em Godofredo Viana (MA), ocorreram em 2021. Elói entrevistou duas lideranças que participaram da manifestação contra outro derrame, dessa vez provocado pelo rompimento de uma barragem de uma mineradora canadense que é a proprietária da Mineradora Aurizona (onde se localiza a maior reserva de ouro mineral no Brasil). O derramamento contaminou o rio Tromaí e deixou milhares de pessoas sem acesso a água. O incidente resultou na sanção, pelo governador Carlos Brandão, da Lei nº 11.687, de 05.05.2022, que Instituiu a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Para o pesquisador, as pesquisas desempenhadas no pós-doc, mesmo com as limitações impostas pela pandemia de COVID-19, resultaram em uma série de elementos capazes de subsidiar pesquisas e projetos mais aprofundados. “A pesquisa apresenta um panorama entre as duas realidades e estabelece aproximações para aprofundar a compreensão dos processos de expansão da mineração no contexto do capitalismo global”, afirma o pesquisador. “Analisamos como esses processos afetam as diferentes lógicas de produção e os modos de vida que têm por base as outras economias e organizações que são recorrentemente invisibilizadas”, finaliza.

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