As contribuições do professor moldaram profundamente a pesquisa no âmbito do Direito
Paulo Roberto Ramos
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada/Espanha. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com graduação na área pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Professor de Direito Constitucional do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, do qual é coordenador, cumulativamente com o Núcleo de Estudos de Direito Constitucional. Ministra a disciplina Direito Constitucional Avançado nos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa.
Promotor da Justiça Militar do Maranhão e membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), foi admitido, em 2019, como investigador do Centro de Estúdios Políticos y Constitucional (Madrid/Espanha) e no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra (RJ).
Ex- bolsista Produtividade/FAPEMA, possui dezenas de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Estudos com ênfase em Direito Constitucional, principalmente: direitos fundamentais, políticas públicas, velhice, ministério público e constituição.
Na vanguarda da pesquisa científica no Maranhão está um nome que se destaca não apenas pela excelência acadêmica, mas também pelo compromisso incansável com o progresso científico: Paulo Roberto Barbosa Ramos. Vencedor do Prêmio FAPEMA 2023 na categoria Pesquisador Sênior – Ciências Humanas, o professor é uma figura que possui uma trajetória cujas contribuições moldaram profundamente o cenário da pesquisa no estado no âmbito do Direito.
Durante a premiação, o pesquisador destacou que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão é importante para o desenvolvimento da ciência no estado. “Não há desenvolvimento sem ciência e não há desenvolvimento sem apoio àqueles que se dedicam à ciência. Nesse sentido, a FAPEMA tem um papel fundamental no desenvolvimento do Maranhão”, pontuou Paulo Ramos.
Tendo iniciado a sua carreira acadêmica aos 17 anos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Ramos destacou-se desde cedo. Sua trajetória acadêmica foi marcada por conquistas, incluindo a defesa distinta de sua monografia sobre “O Conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle” e sua aprovação no concurso para o cargo de Promotor de Justiça, apenas dois meses após sua formatura aos 22 anos.
Mesmo exercendo suas funções como Promotor de Justiça, Paulo Ramos nunca abandonou sua paixão pela vida acadêmica. Ele logo se envolveu no ensino, ministrando disciplinas como Filosofia do Direito e Teoria do Estado na UFMA e continuou seus estudos, obtendo o título de mestre em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e, posteriormente, o de doutor em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
A contribuição de Ramos para o progresso científico do Maranhão é indiscutível. Como fundador e coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA, ele transformou o centro em um polo de excelência em pesquisa jurídica, organizando dezenas de congressos nacionais e internacionais que promoveram o intercâmbio de ideias e impulsionaram a visibilidade da região como um importante centro de estudos constitucionais.
Além disso, Ramos desempenhou um papel fundamental na criação e desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na UFMA, elevando-o ao status de referência nacional e internacional em pesquisa jurídica.
Sua produção científica contabiliza mais de 78 artigos em periódicos, 36 livros publicados ou organizados e 59 capítulos de livros publicados. Também detém importante contribuição na formação de recursos humanos, tendo orientado 97 alunos em diferentes níveis acadêmicos.
Como reconhecimento de sua liderança e contribuição, Ramos foi homenageado pela UFMA e eleito membro da diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), tornando-se o primeiro maranhense a ocupar esse cargo.
Receber o Prêmio FAPEMA 2023 é mais do que um reconhecimento merecido; é um testemunho do impacto duradouro que Paulo Roberto Barbosa Ramos detém na comunidade científica do Maranhão e do país. A sua dedicação à pesquisa e sua paixão servem de inspiração, deixando um legado valioso para as gerações futuras de cientistas e acadêmicos.
