Revista Inovação FAPEMA

Editoria Estante

ESTADO SANITÁRIO NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO E A SAÚDE PÚBLICA EM DEBATE

Autoria: Jossilene Louzeiro Alves

Edital FAPEMA Nº 021/2016 - Literatura

Editora Vale

181 páginas

Ano 2018

A obra reflete sobre o estado sanitário da província do Estado do Maranhão na segunda metade do século XIX, entre 1850 e 1860. O período foi caracterizado como endêmico, em razão das diversas epidemias que grassaram o estado, principalmente a capital São Luís, como a febre amarela, a varíola e a cólera. O estudo analisa as causas das epidemias, bem como as medidas adotadas pelas autoridades para melhorar a qualidade de saúde pública nesse período. O percurso científico da autora atravessa séculos de história, biologia e antropologia social, com uma preocupação com a trajetória humana no seu enfrentamento dos problemas oriundos da paisagem e das identidades locais. O trabalho tem bases concretas na história local e vem servindo de fonte de pesquisa a muitas outras investigações acadêmicas. O primeiro capítulo trata da saúde pública através dos tempos, enfocando a febre amarela no mundo. O segundo capítulo discute os aspectos da saúde pública no Brasil entre 1850 e 1860. O capítulo seguinte promove uma reflexão sobre os aspectos da realidade maranhense no mesmo período para, no episódio seguinte, tratar do estado sanitário da Província do Maranhão, com ênfase no número de contaminados, o grande movimento nos hospitais e óbitos, o fechamento de cemitérios e a febre amarela. O último capítulo aborda o Aedes Aegypti, vetor da dengue.
ESTADO SANITÁRIO NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO E A SAÚDE PÚBLICA EM DEBATE
DITADURAS CONTEMPOR NEAS: AÇÃO, RESISTÊNCIA E OCASO

Autoria: Mônica Piccolo (organizadora)
Edital FAPEMA Nº 017/2021 - APUB

Editora UEMA

285 páginas

Ano 2022

O livro é um desdobramento das discussões travadas ao longo de estudos, encontros e simpósios no âmbito da área da História. Ele reflete sobre os regimes ditatoriais em suas múltiplas dimensões. A coletânea com 19 artigos são expressões da valentia e capacidade de concentração e produção dos autores, desenvolvida em meio ao período do maior desafio da história recente do país: a pandemia de COVID-19. A obra foi dividida em quatro partes. A primeira, Dimensões Econômica e Política da Dominação, reúne cinco pesquisas dedicadas ao entendimento das engrenagens do regime civil-militar brasileiro, com destaque para a dinâmica econômica. A segunda parte da obra, Movimentos de Resistência, reúne pesquisas sobre aqueles que ousaram se opor aos regimes ditatoriais, no Brasil da ditatura civil-militar e na Alemanha Nazista. A terceira parte da coletânea, Memória e Fontes Históricas, é composta por cinco capítulos que analisam os processos de censura relativos à dramaturgia; a construção e divulgação dos ideais conservadores e militares com apoio no uso das obras de Olavo Bilac; o papel da imprensa em meio à ditatura civil-militar brasileira; e os embates entre as narrativas sobre o passado autoritário. A última parte da obra analisa as relações entre a cibercultura e os chamados “arquivos sensíveis”; a atuação de Ênio Silveira, no debate em torno do tema da democracia, e o cenário forjado pelas opiniões e perspectivas sobre a proposta de criação da Comissão da Verdade.
DITADURAS CONTEMPOR NEAS: AÇÃO, RESISTÊNCIA E OCASO
CRIMINOLOGIA E MODOS DE CONTROLE SOCIAL NO MARANHÃO NO INÍCIO DO SÉCULO XX

Autoria: José Barros Filho

Edital FAPEMA Nº 004/2011 – Literatura

Prima Imagem

194 páginas

Ano 2013

A obra percorre a tecitura social, política e ideológica em que se constitui a Escola Positivista na Europa e as implicações de seu pensamento nas diferentes estratégias de controle e dominação social. Nessa trama, o lugar do saber criminológico positivista não se limitou ao cenário europeu, mas a circulação de ideias encontrou recepção no campo jurídico brasileiro na passagem do século XIX para o século XX. A produção intelectual de Nina Rodrigues no tema da “responsabilidade penal das raças”, a reforma do Tribunal do Júri e a adequação das instituições policiais e correcionais oferecem vasto campo empírico que foi explorado na pesquisa objeto deste livro, com substrato tensionado pelos discursos da ordem operacionalizados pelo saber criminológico positivista no espaço jurídico local. O trabalho foi de desencaixe, de perceber continuidades históricas mesmo no momento de rupturas, em compreender as regularidades de permanências e mudanças, retirando-as do lugar tranquilo do acontecimento e, assim, entender que, quando se aborda o Brasil e o Maranhão, resta parecer que algo restou esquecido no âmbito dos esquemas explicativos generalistas.
CRIMINOLOGIA E MODOS DE CONTROLE SOCIAL NO MARANHÃO NO INÍCIO DO SÉCULO XX
RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PRÁTICA NO MBITO DO ATO INFRACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MARANHÃO

Autor: Carla Costa Pinto

Edital FAPEMA Nº 016/2015 – PAEDT

Editora: PGJMA

254 páginas

Ano 2020

A obra remete ao debate da ressignificação da atuação ministerial frente a uma justiça penal eminentemente retributiva. As reflexões perpassam pela adoção de uma nova concepção de acesso à justiça, que sobretudo prioriza o diálogo como ferramenta de gestão do conflito. O olhar atento da proteção integral e da prioridade absoluta perpassam por toda análise da autora frente ao cometimento do ato infracional. Ela convida à revisão do modelo e da estrutura de justiça focada apenas no indivíduo, buscando compreender a dimensão causal do conflito, não se limitando a investigar os efeitos abrangidos pelo direito penal tradicional. A investigação convida os leitores a pensar e reelaborar o arquétipo tradicional do acesso à (e da) Justiça para uma dimensão mais ampla que considera a comunidade e a reconciliação pelo diálogo. Não tão-somente pelo depoimento (vítima) e pelo interrogatório (acusado). Nessa distinta abordagem, o Ministério Público poderá entabular novas estratégias enquanto fiscal do ordenamento jurídico e defensor dos direitos sociais e individuais indisponíveis, adotando a Justiça Restaurativa para atuação institucional na área da Infância e da Adolescência. A obra foi construída com uma rica pesquisa de campo, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (FAPEMA), por meio do edital nº 016/2015 – PAEDT, que possibilitou o exame das atuações de instituições do sistema de Justiça juvenil e de seus procedimentos em São José de Ribamar, São Luís e outras nove cidades distribuídas em outros estados da federação.
RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PRÁTICA NO MBITO DO ATO INFRACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MARANHÃO