Iniciativa lançada em novembro compreende cinco fases de implantação; atualmente, está sendo trabalhada a segunda etapa, direcionada a professores, alunos e gestores.
No cenário atual, em que a inovação e o conhecimento são motores da economia, os bens protegidos pela Propriedade Intelectual (PI) assumem um papel crucial para assegurar o desenvolvimento sustentável e competitivo de uma nação. Por isso, que a partir de agora, no Maranhão, propriedade intelectual vai ser aprendida desde a escola. É que em novembro deste ano, foi lançado o ‘Programa Propriedade Intelectual nas Escolas (PI nas Escolas) – Criar, Inovar e Proteger’.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e as secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A Propriedade Intelectual (PI) corresponde aos direitos relacionados a obras resultantes da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. Com o lançamento do programa no estado, reforça-se o papel das unidades de ensino da rede pública estadual como espaços de inovação, empreendedorismo, produção artística e intelectual.
Por isso, o coordenador da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI, Davison Menezes, afirma que o programa assegura uma educação que dialogue continuamente com a inovação e a resolução de problemas sociais.
“É fundamental que os gestores compreendam que o PI nas Escolas oferece um instrumento que pode aprimorar e potencializar o currículo e a base de conhecimento aplicada aos alunos. O programa possibilita o acesso a novos instrumentos de conhecimento por meio da propriedade intelectual. Disciplinas como história, geografia, literatura, português, línguas estrangeiras, matemática, ciências da natureza e ciências exatas podem ser enriquecidas com os recursos da propriedade intelectual, incluindo bases de dados, conhecimentos e pesquisas recentes”, pontua.
Implementação do PI nas Escolas
A implementação do PI nas Escolas é estruturada em 5 etapas. A primeira é a prospecção, que identifica aqueles com maior capacidade de compreensão e aplicação do programa. Esta fase consiste na implantação de metodologias e atividades sistematizadas de busca por oportunidades ao estabelecer uma ação direcionada de mapeamento de áreas geográficas, instituições e profissionais capazes de recepcionar o projeto PI nas Escolas e desenvolvê-lo com intensidade.
Nesta fase o Maranhão foi identificado como um estado com grande potencial de geração de benefícios a partir do programa. “Atualmente, o Piauí, que é um estado vizinho, exemplifica um polo de grande potencial. E ao buscarmos novos polos para a implantação do PI nas Escolas depositamos grande confiança no Maranhão, acreditando em sua capacidade de participação e nos benefícios que o programa pode oferecer aos seus jovens e crianças”, avalia Davison Menezes. Com a etapa de prospecção concluída, o Maranhão avança na segunda etapa: sensibilização. Esta fase é direcionada a professores, alunos e gestores escolares para apresentação do conceito de propriedade intelectual e suas aplicações na educação, visando transformar a experiência de educadores e alunos.
Durante a sensibilização gestores escolares e professores devem estruturar modelos para oficinas criativas com potencial de replicação em contextos locais; fazer a seleção e proposição de conteúdo voltado ao ensino da propriedade intelectual nas escolas; e a publicação de artigos acadêmicos, capítulos e livros relacionados à inserção da propriedade intelectual nas escolas.
A próxima etapa será a de formação daqueles que disseminarão o conhecimento sobre propriedade intelectual, tanto na educação básica quanto no ensino superior. Durante esta fase ocorre o desenvolvimento profissional e prestação de mentoria gratuita em propriedade intelectual a professores, gestores escolares e gestores públicos da educação; a realização de visitas técnicas a escolas da rede de ensino pública e privada; e a recepção de professores e alunos no INPI para atividades dinâmicas sobre propriedade intelectual.
Novas oportunidades de desenvolvimento
A chefe da Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual (DIEPI), Patrícia Caloiero, destaca que a propriedade intelectual abre um leque de oportunidades para além das profissões tradicionais, como engenharia, medicina e direito. “Ela abrange áreas como desenvolvimento de software, criação de jogos, composição musical, entre outras, ampliando as perspectivas e apropriação dos frutos da criação humana”, frisa.
A etapa seguinte é a aplicação, que contempla cinco áreas: criatividade, cidadania, tecnologia, planeta e negócios. Aqui são elaborados material didático e lúdico, escrito e audiovisual, para alunos da Educação Básica, e materiais instrucionais específicos (livros didáticos, materiais para Educação à Distância, sequências didáticas) impressos ou virtuais, para o uso por professores e alunos da Educação Básica.
Ainda nesta fase é feita a avaliação da aplicabilidade de materiais referenciados relacionados à propriedade intelectual nas escolas; o desenvolvimento de aplicativos, tecnologias educacionais e gamificação de conteúdos de propriedade intelectual para alunos da Educação Básica; a elaboração de banco de questões de propriedade intelectual para aplicação em sala de aula; e de conteúdo informativo e formativo para gestores escolares e professores.
Patrícia Caloiero enfatiza a importância de reconhecer a autoria e garantir a valorização financeira e intelectual dos criadores. “Em termos culturais e tecnológicos, é fundamental estimular o investimento em áreas tecnológicas, visando transformar o Brasil em um país que desenvolve, em vez de apenas consumir tecnologia. A propriedade intelectual é uma temática multidisciplinar, com potencial para promover o desenvolvimento local, oferecer novas abordagens para os professores e motivar os alunos, buscando reduzir a evasão escolar”, garante.
Cultura da inovação
A última etapa é a de avaliação. Neste momento é dado apoio à realização de festivais de inovação e empreendedorismo em escolas; correalização de feiras de ciências, projetos científicos, festivais de arte e competições de robótica em escolas; promoção de estudos, seminários e congressos a nível nacional sobre a propriedade intelectual nas escolas; promoção de peças teatrais nas escolas e de eventos pedagógicos afins; e realização de eventos virtuais como lives e webinários, com aproximação de grupos de aprendizagem ativa de STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). Davison Menezes aponta os resultados que vêm sendo observados desde a implantação do programa em escolas pelo Brasil no ano de 2021. “Já observamos exemplos de alunos, inclusive dos anos iniciais do ensino fundamental, que demonstraram uma melhor compreensão de como aplicar os conhecimentos da sala de aula por meio da propriedade intelectual. Muitos deles, inclusive, na criação de pequenos negócios. Incentivamos que os alunos sejam criadores, não apenas consumidores, promovendo a cultura da inovação em casa e na escola”, afirma.
No Maranhão, o programa de PI nas Escolas contempla ações para 2026 com iniciativas de extensão em parceria com instituições de ciência e tecnologia e possíveis projetos-piloto regionais. Desta forma, o estado terá a oportunidade de participar do III Prêmio de Propriedade Intelectual nas Escolas (2026), que trará novas categorias e oportunidades para estudantes e professores com prêmios de R$ 3 mil a R$ 15 mil.
