Patrícia Maia Correia de Albuquerque
A Amazônia abrange um conjunto de ecossistemas em torno da bacia hidrográfica do Rio Amazonas, assim como a Floresta Amazônica. É considerada a região de maior biodiversidade do planeta, bem como o maior bioma do Brasil. Possui fauna extremamente rica com milhares de espécies e flora bem diversificada. Apesar de ocupar os vários estados do país como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins, a Amazônia não é exclusivamente brasileira, pois é encontrada em outros países do continente americano, como Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Estudar as propriedades naturais da fauna e flora do imenso patrimônio genético e ambiental da Amazônia e de aumentar o número de doutores atuantes nessa região. Essa foi a motivação da criação, em 2008, da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede Bionorte), pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia dos nove estados da Amazônia Legal.
A Rede Bionorte, regulamentada pela portaria MCTI n o . 901/2008, tem, hoje, como principal objetivo, além de atuar na formação de doutores, integrar competências para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de inovação com foco na biodiversidade e biotecnologia, visando gerar conhecimentos, processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Ações da Rede
A primeira ação da Rede Bionorte foi a publicação de dois grandes editais de pesquisa (entre 2009 e 2013) que, em seu conjunto, tiveram 33 projetos aprovados, no formato de redes interestaduais, nas áreas de biodiversidade, conservação e biotecnologia.
Outra ação da Rede que merece destaque foi a criação do Programa de Pós- Graduação da Rede BIONORTE (PPG-BIONORTE). “Aprovado em 2011 pela CAPES com conceito 04. O PPG-BIONORTE engloba 26 instituições de ensino e pesquisa dos nove estados da Amazônia Legal. No Maranhão fazem parte a UEMA, a UFMA e a Universidade CEUMA”, disse a coordenadora geral do doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte e professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Patrícia Maia Correia de Albuquerque.
A coordenadora pontua que em 2011, quando o PPG-BIONORTE foi aprovado, segundo os dados do Geocapes, dos 3128 programas de pós-graduação do Brasil, apenas 6,8% eram situados na região da Amazônia Legal, sendo na sua maioria mestrados. “Apenas 3,9% (63) dos doutorados existentes no Brasil se encontravam nessa região, o que resultava em muita perda de profissionais”, afirmou. “Aqui no Maranhão tínhamos apenas cinco programas de doutorado (todos na UFMA), 20 mestrados acadêmicos e um mestrado profissional”, completou Patrícia Albuquerque.
Para Patrícia Albuquerque, a aprovação de um programa de pós-graduação em rede, e no caso do PPG-BIONORTE apenas em nível de doutorado, viabilizou a multiplicação de recursos humanos qualificados em um curto espaço de tempo. “Em sete anos, de 2014 (ano da 1ª defesa de tese) até dezembro/2020, o PPG-BIONORTE já formou 385 doutores”, afirmou. “Em 2015 foi formada a primeira doutora em Biodiversidade e Biotecnologia aqui no Maranhão e, até o final de 2020, já eram 73 diplomados no estado”, complementou. “Muitos desses doutores já ajudaram a criar novos programas de pós-graduação em seus estados e outros fazem parte atualmente do corpo docente do próprio PPG-BIONORTE”, comemorou.
O programa de pós-graduação
Atualmente, o corpo docente do PPG-BIONORTE é formado por 197 professores-pesquisadores, dos quais 46 são do Maranhão. O PPG- BIONORTE no Maranhão é composto por 27 docentes da UFMA, 12 da UEMA e sete do UniCEUMA. “Essa composição multi-institucional favorece o processo de colaboração e o desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados para a conservação ambiental, o entendimento e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos oriundos da Floresta Amazônica e dos diferentes ecótonos do Maranhão”, informou a doutora em Entomologia.
“O programa é de suma importância para as áreas estratégicas no Maranhão, ao fortalecer a pesquisa ao permitir, ao longo dos anos, a criação de novos grupos nas instituições de ensino superiores da capital e do interior do estado”, prosseguiu.
Uma das áreas de concentração do programa é Biodiversidade e Conservação (com as linhas de pesquisa “Conhecimento da Biodiversidade” e “Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade”).“Nessa área, o programa oferece disciplinas e estimula trabalhos de tese voltados, por exemplo, para a estimativa da biodiversidade, sua caracterização e o entendimento das relações entre as espécies”, afirmou a coordenadora geral da rede Bionorte.
A outra área de concentração é Biotecnologia (com a linha de pesquisa “Bioprospecção e Desenvolvimento de Bioprocessos e Bioprodutos”). Nesse caso, há oferta, aos estudantes, da base teórico e prática das ciências biomoleculares bem como das tecnologias de bioprocessos, além dos marcos regulatórios em bioprospecção e bionegócios”, especificou.
Desde a sua criação, o aluno só pode defender sua tese se apresentar, pelo menos, uma publicação oriunda da mesma em revista qualificada. A cada ano o nível de exigência aumenta, acompanhando a exigência imposta pela CAPES para uma boa avaliação do programa. “Se considerarmos toda a produção do PPG-BIONORTE, incluindo docentes, alunos e egressos, nos últimos três anos, foi produzido um total de 5718 artigos, dos quais 1408 contam com alunos ou egressos como co-autores”, recordou Patrícia Albuquerque.
“Em 2019, a partir de um esforço conjunto da rede Bionorte, junto à busca na plataforma Lattes e também utilizando redes sociais e aplicativos como Facebook, Instagram e Whatsapp, conseguiu-se rastrear e localizar grande parte dos egressos do programa”, afirmou. Foi constatado que 356 (92,5%) dos 385 egressos do programa atuam como professores, pesquisadores ou profissionais de instituições públicas ou privadas. “Este cenário mostra com muita clareza que uma das principais metas do PPG-BIONORTE foi atingida com sucesso: a meta de formação de recursos humanos qualificados na região Amazônica”, avaliou. “Detemos cerca de 70% dos docentes e discentes da área de Biotecnologia na Amazônia e 11,6% dos docentes da área de Biotecnologia no Brasil”, celebrou a coordenadora geral da rede Bionorte.
“Nós que fazemos o PPG-BIONORTE estamos trabalhando duro para que a avaliação do programa suba nessa avaliação quadrienal 2017-2020 da CAPES, e que consigamos passar para nota 05”, afirmou. “Também estamos empenhados em realizar o nosso 2º Congresso de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia”. O primeiro congresso ocorreu no final de 2019 em conjunto como o 4º Workshop de Interação ICTs & empresas: Transformando Conhecimento em Bionegócios, em Manaus (AM), concluiu.
O apoio da FAPEMA
De acordo com Patrícia Albuquerque, desde o início da Rede Bionorte, a Fundação de Amparo à Pesquisa e do Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) foi uma das fundações estaduais de pesquisa que mais participou no financiamento de editais, com destaque para o edital MCT/CNPq/FNDCT/CT-AMAZÔNIA/BIONORTE nº 66/2009.
Outra conquista possível com o apoio da Fapema foi a vinda da coordenação geral da rede Bionorte para o Maranhão. A Coordenação geral do PPG- BIONORTE é itinerante, tendo sido abrigada na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) de 2012 a 2017. “Graças ao apoio da FAPEMA, foi possível trazer a Coordenação Geral para a UEMA desde março/2018 até fevereiro/2022”, celebrou Patrícia Albuquerque. Atualmente, a coordenação conta, ainda, com o professor Valério Monteiro Neto (da Universidade CEUMA), como vice-coordenador geral, e com a professora da UEMA, Alcina Vieira de Carvalho Neta, como secretária executiva.
Segundo Patrícia, é inegável o apoio oriundo das fundações de amparo à pesquisa (FAPs) após o início do PPG-BIONORTE. “Há o apoio recebido pelas suas Coordenações Estaduais (CoE) e o Colegiado Estadual do Maranhão sempre recebeu o apoio da FAPEMA”, ressaltou. “Os editais de apoio à pós- graduação foram fundamentais para a estruturação da secretaria estadual, assim como ajuda financeira para a realização de muitos dos trabalhos de tese dos alunos”, assinalou. “Também tem sido fundamental a concessão de bolsas de doutorado obtidas a partir das cotas da UFMA, UEMA e CEUMA que, juntas com as oriundas da CAPES, têm incentivado muitos doutorandos a realizarem teses de excelente qualidade”, destacou.
Ao final, a coordenadora geral da rede Bionorte lembrou que recentemente a Fapema submeteu um projeto conjunto com as instituições de ensino superiores do Maranhão junto a CAPES e que a UEMA foi uma das instituições contempladas. O Maranhão aprovou quatro projetos no âmbito do edital PDPG Amazônia Legal n o . 18/2020, coordenados por cada uma das universidades do estado: UEMA, UFMA, CEUMA e Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). O PPG-BIONORTE participa do projeto coordenado pela UFMA de “Consolidação de Programas de Pós-Graduação como Ferramenta para Redução de Distorções Regionais no Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no estado do Maranhão”.
“Conseguimos quatro bolsas de doutorado (36 meses para cada uma), uma bolsa de pós-doutorado (com vigência de doze meses), além de R$ 80.000,00 em recursos de custeio”, finalizou a coordenadora geral da rede Bionorte.
Marco legal
A rede com sua estrutura no âmbito do MCTI, até fevereiro de 2018, foi dirigida por um Conselho Diretor, composta por membros do MCTI, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Ministério da Infraestrutura (MI), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Instituições de Ensino e Pesquisa, Setor Empresarial da Amazônia Legal, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP).
“Neste período, a rede foi assessorada por um Comitê Científico, composto por representantes da comunidade científica, tendo representantes de todos estados da Amazônia Legal sendo gerenciada por uma Coordenação Executiva do /MCTI”, assinalou Patrícia Albuquerque.
Com a criação da Rede Brasil-Biotec pela portaria MCTI nº 1.078/ 2018, todas as Redes com a temática da biotecnologia foram a ela incorporadas, incluindo a rede Bionorte. A rede Bionorte possui um representante e um suplente no Conselho de Integração da Rede Brasil-Biotec. “Recentemente foi publicada a portaria MCTI n o 4.488/2021 que institui a Iniciativa Brasil-Biotec com vistas a estruturar ações que irão contribuir com a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em biotecnologia, em que menciona as redes e os grupos de pesquisa em biotecnologia, porém até então nós sem saber se essa portaria extinguiria a rede Brasil-Biotec. No último dia 24 de março, o MCTI criou o programa Brasil-Biotec, mas com uma gestão diferente da rede anterior”, pontuou Patrícia Albuquerque.
o Edital MCT/CNPq/FNDCT/CT-AMAZÔNIA/BIONORTE Nº 66/2009 e a Chamada Pública MCTI/CNPq/FNDCT Ação Transversal – Redes Regionais de Pesquisa em Biodiversidade e Biotecnologia N º 79/2013.
