Curso reúne academia, gestão pública e pesquisa para formar profissionais capazes de transformar dados e diagnósticos em políticas públicas mais eficazes.
Em um estado que tem desafios históricos e, ao mesmo tempo, uma pulsante diversidade cultural e social, formar especialistas capazes de transformar direitos em políticas públicas efetivas é uma escolha acadêmica, e também uma estratégia de desenvolvimento. A primeira turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Fundamentais Aplicados representa, para o Maranhão, a consolidação de uma agenda baseada em evidências, qualificação técnica e compromisso com a cidadania.
A realização do curso une gestão pública, academia e fomento à pesquisa, fortalecendo uma política de formação alinhada às demandas sociais do estado.
As inscrições foram realizadas exclusivamente pela internet, de 9 a 23 de fevereiro de 2026, e o processo seletivo registrou 490 inscritos, evidenciando a relevância do tema. A seleção ocorrerá em duas etapas: Avaliação Curricular e Prova Escrita Objetiva, com 70 questões de múltipla escolha. Como gesto de responsabilidade social, cada candidato entregará no dia da prova um kit de higiene pessoal destinado a instituições de longa permanência para idosos.
O Resultado Final será divulgado em 6 de maio de 2026, com a definição dos 24 aprovados, incluindo políticas de ação afirmativa previstas no edital: 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e 10% para candidatos autodeclarados indígenas.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
A especialização oferta 24 vagas, distribuídas entre 12 residentes bolsistas e 12 alunos regulares. Os residentes cumprirão jornada presencial de 30 horas semanais na Sedihpop durante 12 meses, com bolsa mensal de R$ 2.400,00 financiada pela FAPEMA.
Com carga horária total de 450 horas, 13 disciplinas de 30 horas, atividades de extensão e 60 horas destinadas ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a formação exige nota mínima 7,0 em todas as disciplinas e na defesa do TCC para obtenção do título de especialista, conforme as normas da UEMA.
As aulas terão início em 22 de maio de 2026, com encontros quinzenais no Centro Caixeiral, em São Luís, e o Programa de Residência começará em 25 de maio de 2026, integrando teoria e prática na gestão pública estadual.
Mais que uma especialização, o curso consolida um modelo que articula ensino, pesquisa aplicada e atuação institucional, fortalecendo a capacidade do Maranhão de produzir políticas públicas mais eficientes, inclusivas e orientadas por evidências
Regulamentado pelo Edital nº 25/2026, o curso integra estratégia de qualificação técnica vinculada ao Observatório dos Direitos Humanos do Maranhão. A proposta é formar profissionais aptos a analisar dados, produzir diagnósticos, mapear violações e propor soluções para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas.
“O lançamento deste edital representa um avanço estratégico para o Maranhão. Ao unir a Uema, a Sedihpop e a FAPEMA, fortalecemos a integração entre universidade, gestão pública e pesquisa aplicada. Formar especialistas em direitos humanos com vivência direta no poder público significa transformar conhecimento em políticas mais eficazes, baseadas em evidências e comprometidas com a cidadania e o desenvolvimento social do estado”, destacou Walter Canales, reitor da Uema.
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Genilson Alves, a especialização inaugura uma nova etapa na política pública de formação em direitos humanos no estado. “Esta primeira Pós-Graduação em Direitos Humanos e Fundamentais Aplicados representa um marco para o Maranhão e reafirma o compromisso do Estado com a formação qualificada e estratégica na área. Ao promover uma especialização voltada à realidade dos territórios, fortalecemos a produção de conhecimento técnico-científico, ampliamos a capacidade de análise das violações e qualificamos a atuação das políticas públicas. Trata-se de um investimento direto na consolidação de uma cultura de direitos humanos, com impacto concreto na gestão e na vida da população maranhense”, destacou.
