MOBILIZAÇÃO NACIONAL PAUTA MUDANÇAS NA FORMAÇÃO MÉDICA NO BRASIL

Iniciado em março de 2023, em Bacabal (MA), o movimento Mobilização Nacional dos Bolsistas Mais Médicos vem se consolidando como uma das principais vozes estudantis na luta por melhorias na formação médica em regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). O tensionamento provocado pela mobilização trouxe para o centro do debate o eixo de formação do Programa Mais Médicos, instituído pela Lei n.º 12.871/2013, mas que, passados mais de dez anos, ainda carece de regulamentação clara sobre as prerrogativas educacionais da modalidade.

A ausência dessas regras tem impacto direto na vida de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que enfrentam dificuldades para permanecer na graduação em Medicina, sobretudo nas universidades situadas em áreas remotas e socialmente fragilizadas. Hoje, cerca de 2.000 ativistas de todo o país articulam-se para pressionar pela implementação de políticas de assistência e permanência estudantil, além da regulamentação do formato de bolsas, garantindo condições dignas de formação.

Ao longo do último ano, o movimento participou de reuniões e eventos com o Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Igualdade Racial e com as Secretarias de Relações Institucionais e Sociais da Presidência da República. As pautas discutidas vão desde a redução das desigualdades no acesso e permanência até a adequação do ensino médico às demandas sociais, passando pelo fortalecimento do SUS, pela aplicação do COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde), pela defesa das cotas e pelo enfrentamento da privatização da educação médica no Brasil.

A urgência dessas reivindicações foi reforçada nas Conferências de Saúde e na Câmara Técnica de Saúde Digital do Conselho Nacional de Saúde. Além disso, a mobilização conquistou um marco inédito: tornou-se a única organização estudantil da área da saúde aprovada no Programa de Formação de Agentes de Educação Popular em Saúde (AGPOPSUS), reforçando sua inserção nas políticas de base.

No campo formativo, o movimento tem dialogado com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com o perfil de médico que se pretende formar no Brasil, priorizando a integração ensino-serviço-comunidade. Entre as competências desenvolvidas nesse processo estão comunicação assertiva, protagonismo, liderança, mediação de conflitos e trabalho em equipe — habilidades essenciais para um médico comprometido com o cuidado integral e a realidade do SUS.

A análise crítica dos organizadores reforça a importância dessa participação. “A presença ativa dos estudantes, como processo democrático, é fundamental para superar os desafios da integração ensino-serviço-comunidade e para potencializar a força de trabalho do SUS”, afirma Jeferson Alves, representante do movimento.

Ele efetuou a apresentação do trabalho “Mobilização Nacional dos Bolsistas Mais Médicos: Maranhão, berço da resistência nas regiões prioritárias do SUS”, no Congresso Cuidar de Todos, promovido pela Escola de Saúde Pública do Maranhão, e conquistou o segundo lugar no eixo Educação na Saúde.

O trabalho apresentado tem co-autoria de Tamires Brenda Conceição Benites, Francilene Vieira da Silva Freitas, Ana Margarita Beltrán Cintra e Douglas Vinicius Reis Pereira

Mais do que uma pauta estudantil, a Mobilização Nacional dos Bolsistas Mais Médicos representa uma agenda estratégica para o futuro da saúde pública brasileira, ao defender que os graduandos sejam reconhecidos não apenas como aprendizes, mas como sujeitos e operadores de políticas públicas.