Estudante de ensino médio do IFMA Buriticupu desenvolve trabalho inédito sobre o tema
D’avilly Rocha Oliveira
No mundo ocidental, estudos de gregos como Sócrates, Platão e Aristóteles foram a base para discussões entre intelectuais que atravessaram séculos do desenvolvimento da sociedade humana, refletindo sobre temas como moralidade, virtude e justiça, bem como interpretando o significado de cada um desses termos em diferentes contextos culturais.
Assim como na Grécia Antiga, o estudo acerca da ética é atual e relevante para que a sociedade avalie questões complexas e busque soluções que melhor atendam aos direitos e necessidades de todas as partes envolvidas. No contexto do serviço público, a importância do tema fica ainda mais evidente pois o objetivo de qualquer governo, em uma democracia, é o de atender aos legítimos interesses da sociedade. E, para garantir a legitimidade das instituições perante a sociedade, é essencial que agentes políticos e servidores trabalhem de forma harmônica em prol da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos.
Os órgãos públicos costumam ter um código de ética para nortear o que é certo e errado para um agente público. Além disso, também é muito comum que exista uma comissão de ética composta por servidores, responsável por garantir que este código seja cumprido. No contexto dos institutos federais de educação profissional (IFs), cada ente possui a sua própria Comissão de Ética (CE) Setorial, composta por trabalhadores efetivos que ocupam posições de membros titulares e suplentes, além de um presidente e um secretário executivo.
Os IFs são instituições vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e, por isso, as atribuições da CE Setorial de cada um dos Institutos são descritas com base na resolução nº10/2008, expedida pela Comissão Nacional de Ética Pública, órgão consultivo da presidência da República, instituído em decreto de 26 de maio de 1999. Ele regula o funcionamento de todas as comissões de ética em instituições federais. Segundo o documento, as CEs devem atuar como instâncias consultivas, prezando pelo cumprimento do Código de Ética específico de cada órgão.
A instância é fundamental em instituições de ensino superior, que são as principais fontes de produção científica no país. Quando funcionam de forma eficiente, as Comissões de Ética Setoriais dos IFs garantem a legitimidade do trabalho desenvolvido por professores e estudantes, assim como a confiabilidade dos dados científicos resultante dos seus trabalhos. Nesse contexto, a pesquisa da estudante D’avilly Soanny da Silva Rocha Oliveira, vencedora, na categoria Pesquisador Júnior, do Prêmio Fapema 2023, oferece um panorama da atuação dessas comissões em toda a região Nordeste.
O estudo teve o objetivo de investigar as principais ações educativas e preventivas das Comissões de Éticas Setoriais dos institutos federais da região. Ao analisar a estrutura e atividades desenvolvidas pelas comissões, a pesquisa não apenas evidenciou a importância dessas instâncias, como também destacou seu papel crucial na garantia de uma produção científica de qualidade.
Utilizando uma abordagem qualitativa documental, o trabalho buscou fontes como dispositivos normativos e planos de ação anual, buscando compreender as bases legais e as diretrizes que orientam o funcionamento das Comissões de Ética nos 11 IFs do Nordeste (IFAL, IFBA, IF Baiano, IFCE, IFMA, IFPB, IFPE, IF SERTÃO PE, IFPI, IFRN e IFS).
A coleta de dados ocorreu em etapas distintas, com a obtenção dos códigos de ética nos sites oficiais dos IFs, enquanto os planos de ação anual das comissões de ética foram solicitados diretamente a representantes dos institutos via e-mail.
Durante esse período de pré-análise, que teve o objetivo de delimitar o corpus da pesquisa, a jovem pesquisadora enfrentou uma série de desafios. Dos onze Institutos do Nordeste, apenas cinco retornaram o seu contato com as informações solicitadas e apenas pouco mais da metade possui códigos de ética com todos os elementos previstos na legislação federal.
A falta de informações públicas e de retorno aos e-mails em tempo hábil prejudicou a totalidade do corpus de pesquisa, mas destacou um problema de transparência e de comunicação por parte das CE Setoriais, que foi destacado durante a pesquisa. “Através das informações que coletamos, pudemos observar que muitos institutos estão com suas comissões inativas e é muito importante que elas existam, pois são instrumentos essenciais para que o aluno denuncie de forma anônima qualquer conduta inadequada ou caso de assédio envolvendo professores e servidores”, explica a estudante.
IFMA em destaque
Durante a análise, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) se destacou tanto pela transparência quanto pela atualização de suas informações. No site oficial, o Instituto disponibiliza a estrutura completa da comissão, com os nomes de todos os membros, do secretário e do presidente. Além disso, o IFMA foi uma das quatro instituições com os dados mais recentes disponibilizados na época da coleta de dados.
A riqueza de detalhes do código de ética da instituição maranhense também foi evidenciada durante o estudo. O documento abrange princípios, valores, normas de conduta ética, competências da CE, procedimentos de apuração de infrações, responsabilidades e deveres da comissão, além de prever sanções. A qualidade do documento evidencia o compromisso do Instituto com a promoção de uma cultura ética sólida e transparente no seu ambiente institucional, o que reflete diretamente na qualidade da pesquisa desenvolvida em seus campi.
Premiação ajuda a divulgar a pesquisa, diz estudante
D’ávilla explica que seu trabalho é o primeiro a ser produzido acerca da temática e uma das maiores contribuições da pesquisa é justamente abrir espaço para que mais pesquisadores estudem o tema em outras regiões e com outras metodologias e enfoques. Além disso, a jovem pesquisadora ressaltou a importância de se abordar o tema para que a existência e importância das CE setoriais sejam de conhecimento público. “Muitas vezes o aluno não sabe o que é a comissão de ética, como ela funciona e às vezes não sabe nem mesmo que essa instância existe.” explica a estudante.
O trabalho foi apresentado em vários eventos promovidos pelo IFMA, como o SEMIC IV e V, II SEMEX e Universo IFMA 2022 (onde foi premiada). A estudante explica que a conquista do prêmio FAPEMA é especial por ser o reconhecimento de uma instituição essencial para o desenvolvimento da pesquisa no IFMA e em todas as grandes instituições de ensino superior do Maranhão. Além disso, a premiação atesta a qualidade e relevância do seu trabalho. “É uma confirmação de que a minha pesquisa merece ser divulgada e que os alunos merecem saber mais sobre o tema. Estou muito feliz e só tenho agradecimento à FAPEMA por isso”, complementa a estudante.
A sua orientadora, professora Raffaelle Araújo, doutora em Educação, celebrou a conquista. “Nos trouxe uma enorme alegria pelo reconhecimento e valorização da pesquisa de iniciação científica desenvolvida no PIBIC Ensino Médio, ao longo de um ano no IFMA Campus Buriticupu”, destacou.
